Decreto orienta funcionamento do comércio em Jundiaí

Os municípios do Estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6). Até o dia 19, funcionam apenas serviços essenciais.

Em decreto divulgado nesta sexta-feira, a Prefeitura de Jundiaí mantém na cidade as mesmas restrições já anunciadas pelo governo do Estado.

No período de fase vermelha, os comércios e serviços não essenciais só poderão atender em esquema de retirada na porta, drive-thru, e pedidos por telefone ou internet. Academias, salões de beleza, cinemas, teatros, shoppings, lojas de rua, concessionárias, escritórios e parques deverão ficar totalmente fechados para o atendimento presencial.

O presidente da Associação Comercial Empresarial (ACE), Mark William Ormenese Monteiro, diz que este é um cenário muito triste para famílias que estão perdendo pessoas vítimas da Covid-19 e para os comerciantes que estão sendo obrigados a trabalhar de portas fechados, reduzindo o faturamento diário tão necessário. “Vamos iniciar a fase vermelha bem no sábado que o comércio poderia abrir até mais tarde, é mais um prejuízo para o caixa do comerciante”, diz. “Esta situação poderia ser diferente se todas as pessoas estivessem cumprindo as recomendações das autoridades de saúde para conter o avanço da doença. É preciso que entendam que se não respeitarem, não sairemos tão cedo desta situação. Teremos empresas fechando, novas demissões, falências e isso será ruim para todos porque muitas famílias dependem do comércio.”

Conforme o decreto Nº 29.789, podem fazer o atendimento presencial as atividades abaixo desde que respeitados: limite de 30% da capacidade e outros protocolos como aferição da temperatura dos frequentadores na entrada do local.

Saúde:

• hospitais;
• farmácias;
• clínicas médicas e odontológicas;
• clínicas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia;
• serviços médicos de diagnósticos;
• operadoras de planos de saúde e cooperativas médicas;
• serviços de assistência social e entidades correlatas.

Saúde animal:

• clínicas veterinárias;
• estabelecimentos de higiene animal (pet shops);
• Departamento do Bem-Estar Animal (DEBEA).

Abastecimento:

• hipermercados e congêneres (supermercados, mercados, armazéns,
• açougues, padarias, lojas de conveniência, varejões, feiras livres e hortifrútis);
• lojas de produtos alimentícios (confeitarias, bolos, docerias, sorveterias
• e congêneres);
• postos de combustíveis;
• distribuidoras de gás de cozinha;
• distribuidoras de água mineral;
• estabelecimentos de comercialização de produtos para animais;
• estabelecimentos de produtos agropecuários e floricultura;
• fornecimento de água e coleta e manutenção de esgoto.

Logística e transporte:

• táxi e aplicativos de transporte;
• serviços de entrega;
• estacionamentos rotativos;
• transportadoras;
• transporte público coletivo.

Serviços gerais especiais:

• lavanderias;
• serviços de limpeza residenciais e comerciais;
• serviços de limpeza de veículos;
• hotéis;
• bancos e lotéricas;
• serviços de call center;
• assistência técnica;
• correios e similares;
• oficinas mecânicas;
• óticas;
• prestação de serviços de tecnologia da informação e de eletrônicos;
• importação e exportação;
• logística, transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias e
• serviços.

Segurança:

• serviços de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia
• Ambiental e Corpo de Bombeiros);
• serviços de segurança municipal (Guarda Municipal e Defesa Civil);
• serviços de segurança privada.

 Comunicação Social:

• Meios de Comunicação executados por empresas jornalísticas e de
• radiodifusão sonora e de sons e imagens (inclusive eletrônicos, públicos e privados);
• Bancas de jornais e revistas.

Zeladoria e construção:

• lojas de material de construção;
• lojas de produtos elétricos e hidráulicos;
• obras públicas e privadas;
• serviços de engenharia;
• manutenção e zeladoria em geral;
• limpeza pública e manutenção da cidade.

Fábricas e Indústrias:

• atividades produtivas independente do porte;
• atividades integrantes da cadeia produtiva que forneça peças e insumos,
• matérias primas e embalagens e serviços para o setor industrial.

Atividades religiosas de qualquer matriz

Serviços Funerários:

• Serviços Funerários e velórios públicos e privados;
• Operadoras de planos funerários privados.

Durante a vigência deste Decreto, fica recomendada a restrição de circulação de pessoas e veículos nas vias públicas municipais a partir das 20h até as 5h do dia seguinte. Neste período, a circulação de pessoas e veículos nas vias públicas deverá se dar apenas para atividades estritamente necessárias, como aquisição de medicamentos, atendimento ou socorro médico para pessoas e animais, locomoção ao trabalho, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis próprias ou de terceiros e prestação de serviços permitidos por este Decreto.

Confira o Decreto: c0aae88a-9ae8-42a3-993f-46ca378c4bad_Edição 4878 – 05-03-2021